Termos de Uso

Ultima atualizacao: 15 de abril de 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Head2B, voce concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Estes termos constituem um acordo legal entre voce e a Head2B Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o numero correspondente, com sede no Brasil.

Caso voce nao concorde com qualquer disposicao destes termos, solicitamos que nao utilize nossos servicos. O uso continuado da plataforma apos eventuais alteracoes nos termos implica na aceitacao das modificacoes realizadas.

Estes termos se aplicam a todos os usuarios da plataforma, incluindo, mas nao se limitando a, usuarios visitantes, usuarios cadastrados e administradores de contas corporativas.

2. Definicoes

"Plataforma" refere-se ao sistema Head2B, incluindo o site, aplicacoes web e quaisquer servicos relacionados oferecidos pela Head2B Tecnologia Ltda. "Usuario" refere-se a qualquer pessoa fisica ou juridica que acessa ou utiliza a plataforma.

"Conteudo" refere-se a qualquer informacao, dado, texto, imagem ou material enviado, publicado ou transmitido por meio da plataforma. "Servicos" refere-se a todas as funcionalidades e recursos disponibilizados pela plataforma Head2B.

"Conta" refere-se ao registro individual do usuario na plataforma, protegido por credenciais de acesso. "Dados Pessoais" refere-se a qualquer informacao relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificavel, conforme definido pela LGPD.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, voce devera criar uma conta fornecendo informacoes verdadeiras, completas e atualizadas. Voce e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Head2B Tecnologia Ltda reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem informacoes falsas, incompletas ou que violem estes termos de uso. O usuario deve notificar imediatamente a Head2B sobre qualquer uso nao autorizado de sua conta.

Menores de 18 anos somente poderao utilizar a plataforma com o consentimento de seus responsaveis legais, que serao responsaveis por todas as atividades realizadas na conta.

4. Uso Permitido

A plataforma Head2B deve ser utilizada exclusivamente para fins licitos e de acordo com estes termos. E proibido utilizar a plataforma para qualquer atividade que viole leis ou regulamentos aplicaveis, incluindo, mas nao se limitando a, leis de protecao de dados, propriedade intelectual e concorrencia desleal.

O usuario nao devera tentar acessar areas restritas da plataforma, realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer componente do sistema, ou utilizar robos, scrapers ou outros meios automatizados para acessar o conteudo da plataforma sem autorizacao previa por escrito.

A Head2B Tecnologia Ltda reserva-se o direito de investigar e tomar as medidas legais cabiveis contra qualquer usuario que viole estas disposicoes, incluindo a remocao de conteudo, suspensao de conta e comunicacao as autoridades competentes.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo da plataforma Head2B, incluindo, mas nao se limitando a, textos, graficos, logotipos, icones, imagens, software e compilacoes de dados, e propriedade da Head2B Tecnologia Ltda ou de seus licenciadores e e protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais de propriedade intelectual.

O usuario mantem a titularidade sobre o conteudo que enviar a plataforma, concedendo a Head2B Tecnologia Ltda uma licenca nao exclusiva, mundial e livre de royalties para utilizar, reproduzir e exibir tal conteudo exclusivamente para a prestacao dos servicos contratados.

Nenhuma disposicao destes termos transfere ao usuario qualquer direito de propriedade intelectual sobre a plataforma ou seus componentes. O uso nao autorizado de qualquer material protegido pode constituir violacao de direitos autorais e outras leis aplicaveis.

6. Limitacao de Responsabilidade

A Head2B Tecnologia Ltda fornece a plataforma "no estado em que se encontra" e "conforme disponivel", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implicitas. Nao garantimos que o servico sera ininterrupto, seguro ou livre de erros.

Em nenhuma hipotese a Head2B Tecnologia Ltda sera responsavel por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitacao, perda de lucros, dados ou oportunidades de negocio, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

A responsabilidade total da Head2B Tecnologia Ltda por qualquer reclamacao relacionada a estes termos sera limitada ao valor pago pelo usuario nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem a reclamacao.

7. Planos e Pagamento

A Head2B oferece diferentes planos de assinatura, cujos detalhes, precos e funcionalidades estao descritos na pagina de precos da plataforma. Os precos podem ser alterados mediante aviso previo de 30 dias aos usuarios ativos.

O pagamento e processado por meio de provedores de pagamento terceirizados. A Head2B Tecnologia Ltda nao armazena dados completos de cartao de credito em seus servidores. As cobrancas sao realizadas de forma recorrente conforme o ciclo de faturamento do plano contratado.

Em caso de inadimplencia, a Head2B reserva-se o direito de suspender o acesso aos servicos ate a regularizacao do pagamento. Eventuais reembolsos serao avaliados caso a caso, conforme o Codigo de Defesa do Consumidor e legislacao aplicavel.

8. Cancelamento

O usuario pode cancelar sua assinatura a qualquer momento por meio das configuracoes de sua conta. O cancelamento sera efetivado ao final do periodo de faturamento vigente, mantendo-se o acesso aos servicos ate essa data.

Apos o cancelamento, os dados do usuario serao mantidos por um periodo de 90 dias, durante o qual e possivel reativar a conta. Apos esse periodo, os dados serao permanentemente excluidos, exceto quando a retencao for exigida por lei.

A Head2B Tecnologia Ltda reserva-se o direito de cancelar contas que violem estes termos, sem aviso previo, sendo o usuario notificado sobre os motivos do cancelamento e podendo exercer seu direito de defesa.

9. Modificacoes dos Termos

A Head2B Tecnologia Ltda reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alteracoes serao comunicadas aos usuarios por meio da plataforma ou por e-mail com antecedencia minima de 15 dias antes de sua entrada em vigor.

O uso continuado da plataforma apos a entrada em vigor das modificacoes constitui aceitacao dos novos termos. Caso o usuario nao concorde com as alteracoes, devera cessar o uso da plataforma e solicitar o cancelamento de sua conta.

Recomendamos que os usuarios revisem periodicamente estes termos para se manterem informados sobre as condicoes aplicaveis ao uso da plataforma.

10. Lei Aplicavel e Foro

Estes termos serao regidos e interpretados de acordo com as leis da Republica Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos sera submetida ao foro da comarca da sede da Head2B Tecnologia Ltda, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

As partes concordam em tentar resolver amigavelmente qualquer controversia antes de recorrer ao Poder Judiciario. A Head2B Tecnologia Ltda disponibiliza canais de atendimento para esclarecimento de duvidas e resolucao de conflitos.

Caso qualquer disposicao destes termos seja considerada invalida ou inexequivel, as demais disposicoes permanecerao em pleno vigor e efeito. A tolerancia de qualquer das partes quanto ao descumprimento de qualquer obrigacao nao constituira renuncia ou novacao.