# Termos do Programa de Afiliados Head2B — v1.0.0 ## 1. Objeto Este documento regula a participação no **Programa de Afiliados Head2B**, no qual pessoas físicas ou jurídicas ("Afiliado") indicam clientes para a plataforma Head2B ("Plataforma"), operada por Head2B Tecnologia ("Head2B"), recebendo comissão sobre as assinaturas geradas. ## 2. Adesão 2.1. O cadastro como Afiliado é gratuito e independente da contratação dos serviços da Plataforma. 2.2. Para se tornar Afiliado, o interessado deve ser maior de 18 anos, residente no Brasil, possuir CPF ativo e conta bancária em instituição brasileira em seu nome ou de pessoa por ele indicada. 2.3. A adesão é finalizada com o aceite eletrônico destes Termos, registrado com versão, data, IP e dispositivo. ## 3. Como funciona a indicação 3.1. Cada Afiliado recebe um cupom único (formato XXXXXXXX) e um link de indicação (head2b.space/?ref=XXXXXXXX). 3.2. Quando um novo cliente assina um plano pago da Plataforma usando o cupom ou o link, dentro do prazo de 30 dias após o primeiro contato, a indicação é considerada válida. 3.3. O cliente indicado recebe 10% de desconto na primeira mensalidade (aplicado automaticamente via Stripe). 3.4. O Afiliado recebe 50% (cinquenta por cento) do valor efetivamente pago pelo cliente na primeira mensalidade, já descontado o cupom de 10%. ## 4. Comissão 4.1. A comissão é única por cliente indicado, calculada sobre a primeira fatura paga. Renovações, upgrades e mensalidades subsequentes não geram nova comissão. 4.2. A comissão é apurada no momento em que o pagamento da primeira fatura é confirmado pela operadora (Stripe). Trials, faturas em aberto, faturas estornadas ou contestadas (chargeback) não geram comissão. 4.3. Se a primeira fatura for posteriormente estornada (refund total) ou contestada (chargeback), a comissão correspondente é revertida, mesmo que já tenha sido repassada — neste caso, debitada de comissões futuras ou cobrada do Afiliado. ## 5. Pagamento 5.1. O repasse das comissões é feito mensalmente, todo dia 5, referente às comissões apuradas no mês civil anterior. 5.2. O pagamento é feito via PIX ou transferência bancária, na conta cadastrada pelo Afiliado. 5.3. Não há valor mínimo para repasse. Não há prazo máximo de acúmulo. 5.4. Caso o dia 5 caia em fim de semana ou feriado nacional, o repasse é antecipado ou postergado em até 2 dias úteis. 5.5. É de responsabilidade do Afiliado declarar e recolher os tributos incidentes sobre a comissão recebida. ## 6. Vedações São proibidos e implicam suspensão imediata do Afiliado e perda das comissões pendentes: a) Auto-indicação: usar o próprio cupom ou link para assinar a Plataforma. b) Indicação cruzada fraudulenta: combinação com terceiros para gerar indicações artificiais. c) Spam: envio em massa não solicitado por email, WhatsApp, SMS ou redes sociais. d) Falsa identidade ou representação. e) Publicidade enganosa. f) Uso de marca de forma indevida. g) SEO/ads em palavras-chave de marca sem autorização escrita. ## 7. Dados pessoais e bancários (LGPD) 7.1. O Afiliado autoriza a Head2B a tratar seus dados pessoais e bancários exclusivamente para execução do programa. 7.2. Os dados bancários são armazenados em ambiente protegido, com acesso restrito a administradores autorizados. 7.3. Retenção: 5 anos após o encerramento, para cumprimento de obrigações fiscais. 7.4. O Afiliado pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão de seus dados. ## 8. Encerramento 8.1. O Afiliado pode encerrar sua participação a qualquer momento, sem custo. 8.2. Comissões já apuradas (status "convertido" ou "pago") são mantidas e repassadas no ciclo normal. 8.3. Comissões em trial ou indicações ainda não convertidas no momento do encerramento são canceladas. 8.4. A Head2B pode encerrar a participação do Afiliado em caso de descumprimento destes Termos. ## 9. Alterações 9.1. A Head2B pode atualizar estes Termos. Mudanças são comunicadas com 30 dias de antecedência. 9.2. Afiliados que não concordarem com a nova versão podem encerrar a participação sem prejuízo das comissões já apuradas. ## 10. Disposições gerais 10.1. Não há vínculo empregatício, societário ou de exclusividade. 10.2. O Afiliado é responsável por suas próprias declarações públicas sobre a Plataforma. 10.3. Foro: comarca de São Paulo/SP. 10.4. Versão: 1.0.0 · Efetiva desde: 2026-05-22.